Home- busca: Preceito Fundamental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
-
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:52
O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:54
Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário
Por Nicholas Coppi.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:40
Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial
O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27
Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo
Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022
Por Ricardo Rocha.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:21
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:46
Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário
Por Isabela Brisola.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:39
Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?
O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por isso as empresas devem tomar atitudes mais complexas para não serem impactadas negativamente.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
